• Vou contar para os europeus que samba não é aquilo que a baianada faz.

    • Neguinho da Beija-Flor •

  • Meu vizinho Willibaldo

    Publicado por: • 15 jun • Publicado em: A Vida como ela foi •

    Tenho saudades dos meus tempos de guri, quando os mais velhos se chamavam Serapião, Serafim, Praxedes, Olemar, Adelar, Willibaldo, Elemar, Galdino e outros que hoje não se usam mais quando batizamos as crianças. As mulheres, afora as inevitáveis Maria da Glória, Maria do Socorro, Maria José (e os homens José Maria), chamavam-se Eva, Iracema, Ermelina, Terezinha de Jesus e a eterna Eva. Eva ainda é usada no subúrbio e não sei porque e nem se procede totalmente, admiro-me da quantidade de Evas que são cozinheiras ou atendentes de lanchonetes.              

    E digo que a saudade vem porque são prenomes ligados a tempos menos rápidos, tempos em que você ia trabalhar. Ao meio-dia, ia para casa almoçar e, depois, voltava para o trabalho de carro (poucos), ônibus ou bonde. Eu sou um privilegiado porque vivi antes da Era do Caos. Nenhum contrato valia mais do que o fio do bigode, mesmo sem colar o fio em algum documento em vez de assiná-lo.

    É verdade que morria-se mais cedo. As maravilhas da Medicina ainda não haviam sido inventadas, mas havia um bom estoque de antibióticos que funcionavam bem e não temíamos as superbactérias. E Deus ainda funcionava, acreditávamos que o Céu existia e iríamos todos para lá, menos os que morriam em pecado.

    Roam as unhas de inveja, púberes de hoje: a Aids ainda não existia. O resto a penicilina, a terramicina e outros remédios curavam tudo. Hoje, é uma loteria. Ou roleta-russa. Nem vou falar na criminalidade.

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  • Das galés à CNH

    Publicado por: • 15 jun • Publicado em: Artigos •

    Viver no Brasil tem uma vantagem para quem gosta de fortes emoções, principalmente para os masoquistas: todos os dias esses são surpreendidos com notícias espetaculares. A última delas, uma nova jurisprudência, no meu entendimento surreal, divulgada esta semana nas redes sociais: imaginem só, a Carteira Nacional de Habilitação – uma identidade – poderá ser apreendida por dívidas. Será que eu li bem? Quem “bolou” esta aberração já previu as consequências desta ideia que beira … (deixo a palavra em aberto para que cada leitor a preencha da maneira que melhor julgar...).

    Abrindo um parênteses: preparem-se para outras “novas” nos próximos dias, durante a Copa do Mundo, quando toda a população, praticamente sem exceção, estará envolvida torcendo para Neymar e companhia.

    Voltando ao nosso tema – a apreensão da CNH por dívidas – a quem interessa? Certamente, aos bancos e financeiras, empresas de cobrança, a bancos de dados (positivos e negativos) e aos advogados que teriam sua certeira de clientes multiplicada exponencialmente. Em compensação, é uma notícia nada boa para os fabricantes de automóveis e envolvidos na distribuição de gasolina, já que a apreensão de carteiras fatalmente afetaria em muito estes dois últimos segmentos. Se, atualmente, as empresas de telemarketing se valem do recurso da telefonia para cobrança de inadimplentes, além de recorrer a métodos nada ortodoxos, certamente a partir de agora vão tentar coagir os devedores com o argumento: “ou você paga ou nós lhe tiramos a CNH”.

    Essa nova legislação lembra em muito as galés romanas, considerado um dos piores castigos impostos a um ser humano. Os condenados pela justiça, principalmente por dívidas, eram enviados para as galés, presos por correntes nos pés e, sua vida, a partir daí, era remar, comer, dormir, fazer suas necessidades no mesmo, mesmíssimo lugar, agrilhoados, até à morte, poucos meses depois, quando senão dias. A retirada da CNH dos motoristas por dívidas é um pouquinho – mas só um pouquinho mesmo – mais “civilizada”.

    Quem sabe, conjeturando e pensando em voz alta, o Governo pretenda retirar de circulação o excesso de carros que foram vendidos pelo crédito fácil em 80 vezes, para que se prive de consertar as rodovias. Ou, talvez, sabendo que as pessoas continuarão dirigindo, mesmo sem carteira, faturar milhões e milhões em multas.

    Segundo estatísticas oficiais, em dezembro último, havia 60 milhões de brasileiros negativados no SPC, número que, hoje, talvez seja igual ou maior. Não estou contando neste universo impressionante de devedores aqueles comprometidos com impostos e afins para o governo, tão ávido, diligente e célere em cobrar o que lhe devem, mas relapso em cumprir com suas obrigações, transformando-as numa excrecência chamada precatórios.

    Seria interessante, e tragicômico, presumir que os credores da totalidade dos incluídos no SPC – os anteriormente citados 60 milhões – resolvessem acioná-los judicialmente, usando esta nova jurisprudência. A nossa Justiça, que não consegue dar conta das ações ora existentes, se veria “aquinhoada” com milhões de novas ações e, na condição de matemático, só posso imaginar que os julgamentos a partir daí seriam por amostragem, randomicamente, pela total impossibilidade de examinar todos os processos.

    Mas, se você imagina que termina por aí, prepare-se: qual será a “bomba” de amanhã?

    Posfácio – esse artigo não foi escrito em causa própria: não sou devedor, não sou credor, não estou no SPC nem no Serasa.

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  • Os deveres dos pais têm limites

    Publicado por: • 15 jun • Publicado em: Artigos •

    *Marco Antonio dos Anjos

    Há alguns dias, a imprensa brasileira noticiou um caso ocorrido nos Estados Unidos e que causou certa perplexidade. Trata-se da situação de um casal residente no estado de Nova York que requereu judicialmente que o filho de 30 anos deixasse a casa.

    O filho, há oito anos, voltou a morar com os pais em razão de ter ficado desempregado, mas não os ajudava nas despesas familiares e sequer colaborava nas tarefas do lar. Após várias notificações para que o filho deixasse a casa, diante da recusa, os genitores fizeram o pedido judicialmente e tiveram decisão favorável.

    Um igual caso, se ocorrido no Brasil, deveria ter a mesma solução. O dever dos pais de sustento, guarda e educação dos filhos vai até o final da menoridade destes, que se dá aos 18 anos. Ao completar essa idade, as pessoas se tornam, no aspecto legal, plenamente capazes para exercerem os atos da vida civil e, consequentemente, não mais se sujeitam ao poder familiar.

    O limite de 18 anos vem sendo flexibilizado judicialmente, alcançando até os 24 anos para filhos que prossigam nos estudos em nível universitário ou curso técnico. A explicação é que, dando continuidade ao processo de educação escolar, o jovem adia o momento de ingressar no mercado de trabalho para fazê-lo, posteriormente, em melhores condições e em profissão que exija nível escolar superior, como Medicina, Engenharia e Direito, ou estudo mais pormenorizado, como os cursos técnicos.

    Vale ressalvar que é possível que pais sejam condenados a prestar auxílio aos filhos maiores, porém, isso exige a demonstração da efetiva causa da necessidade de ajuda como, por exemplo, na hipótese de doença. O mesmo ocorrerá com os filhos em relação aos pais, o que geralmente ocorre na velhice destes.

    Outro aspecto a ser observado é que, sendo os genitores os proprietários ou legítimos possuidores da casa, eles têm o direito de definir quem poderá morar no local. Os filhos não podem exigir ali permanecerem simplesmente por terem vínculo de parentesco.

    Assim, uma pessoa adulta e saudável tem obrigação de obter meios próprios de subsistência, não sendo justificável ter suas despesas providas pelos pais.

    A iniciativa do casal norte-americano causou estranheza porque, em regra, os pais se prontificam a auxiliar os filhos durante toda a vida, mas isso tem como fundamento o afeto, e não exatamente um dever jurídico. No Direito, nem sempre condutas muito reiteradas na sociedade implicam um dever, a explicação para elas não está na lei, mas sim na natureza humana.

    *Marco Antonio dos Anjos, professor de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas.

    O especialista está disponível para comentar o assunto. Para acioná-lo basta encaminhar a solicitação para o e-mail: imprensa@mackenzie.br.

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  • Nós e os juros

    Publicado por: • 14 jun • Publicado em: Caso do Dia, Notas •

    O Banco Central americano, Fed, elevou os juros – a Selic deles – pela segunda vez em 2018, entre 1,75% e 2%, e, ao mesmo tempo, anunciou que o custo dos financiamentos subirá quatro vezes este ano. Tudo em nome ou temor de alta na inflação. É uma das coisas mais difíceis de explicar para um cidadão comum, como pode um país cuja economia vai bem colocar obstáculos para crescimento maior.

    A era pré-Real

    Inflação de demanda ou estrutural, essas coisas que nós brasileiros conhecemos tão bem – menos a geração que nasceu poucos anos antes ou depois de 1993, ano do Real – aumentam a dificuldade de entendimento. Consolem-se não só os brasileiros.

    O conhecimento e sua falta

    Essa impossibilidade do homem comum de fazer abstrações explica porque o brasileiro é ruim em matemática. Explica também porque a dificuldade em captar subtextos e o que está a poucos centímetros adiante do seu nariz. É uma condição que vem de longe e envolve a falta não só de leitura, mas a falta de conhecimento e o despreparo escolar.

    Mea culpa

    Esse é o nosso drama, conhecimento. O jornalismo também tem esse pecado, mas isso é papo para outra hora. Tem a ver com a maior qualidade que um repórter precisa ter, e sem ela ele não passará de um mero arrumador de palavrinhas nem sempre bem postas: a curiosidade.

    Cacete!

    Alguém postou no Face que os baianos chamam de cacetinho o pão de 50g, como nós gaúchos. No Rio, há estranheza quando se diz essa palavra. Até o corretor dos computadores não a reconhece. Mas corretor é burro, sabemos todos, menos quem o programou. Baiano não sei, mas gaúcho fala assim porque antigamente esse pão era duro e pequeno, um minicassete.

    Seleção polar

    Copa do Mundo fria como esta nunca vi. Vejo os jornais publicarem cadernos mais gordos que adolescente que se entope de fastfood e me pergunto se financeiramente há retorno ou se trata de tradição na cobertura. O valor Econômico de hoje publica uma matéria falando que as empresas relutam em investir na Copa.

    Custo e benefício

    Também me ocorre o seguinte. Os patrocinadores, ou parte deles, deixaram-se levar pela emoção e não detectaram esse desinteresse, relativo que seja, sobre a Seleção e sua Copa. E também tem aquela montanha de informações inúteis necessárias para fechar a edição ou servir de subsídios para intermináveis papos na TV e rádio. Bem, é o que temos nesse interregno.

    Falta um zebrão

    Escrevi no JC que é bem hora de aparecer uma zebra histórica na Copa da Rússia. Não sei se existe essa possibilidade, porque não sei da qualidade das seleções grandonas e das pouco lembradas, aqueles que ninguém bota uma ficha. Mas que seria bom dar uma sacudida, lá isso seria.

    Ditadura gráfica

    Tentem ler as palavras destacadas com amarelo nos textos da Zero Hora, tentem. E tentem ler blocos de texto com letras brancas em fundo preto sem dar uma paradinha a cada duas ou três linhas. Se conseguir. Vivemos a cultura da prioridade da moldura em vez da prioridade dos textos. Começou com os infográficos.

    Jornal do Comércio

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