• Se estiver escrito “Tamanho Único”, é porque não serve em ninguém.

    • Lei da Medida Falsa •

  • Decisão pioneira

    Publicado por: • 23 jun • Publicado em: Caso do Dia, Notas •

    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul garantiu a uma fabricante de móveis o direito de poder transferir para outros contribuintes os saldos acumulados de ICMS decorrentes de vendas para a Zona Franca de Manaus. A decisão, a primeira de que se tem notícia, é resultado de mais uma das teses que surgiram com a equiparação dessas operações à exportação, prevista no artigo 4º do Decreto-Lei nº 288, de 1967.

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    O advogado André Azambuja da Rocha, sócio do escritório Rocha Ferracini Schaurich Advogados, explica que o STJ já assegura isenção de ICMS, PIS e Cofins sobre emissão de produtos à Zona Franca. Porém, ressalta que não há ainda qualquer pronunciamento em relação ao direito de transferência de saldos credores de ICMS. “A decisão do TJ-RS foi unânime. Porém, não há ainda qualquer pronunciamento do STJ em relação ao direito de transferência de saldos credores acumulados de ICMS. Portanto, podemos dizer que ainda se trata de um tema controvertido, apesar do provável prognóstico de êxito”, explica o advogado.

    Os desembargadores da 21ª Câmara Cível seguiram o voto do relator. Mantendo a sentença de primeira instância, que foi unânime.

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  • O supercomputador

    Publicado por: • 22 jun • Publicado em: Sem categoria •

    Operando desde março, o supercomputador Fênix figura na 142ª posição em capacidade de processamento, conforme lista dos maiores computadores do mundo da Top500.org, divulgada nesta semana. Com 55.296 Gigabytes de memória e Central Processing Unit com 48.384 núcleos, o Fênix é o maior supercomputador da América Latina, segundo os parâmetros da lista. Instalado no Rio de Janeiro (RJ), ele contribuirá para multiplicar por cinco a capacidade de processamento de dados geofísicos da Petrobras.

    O Fênix é um dos quatro supercomputadores que passam a incrementar a capacidade de processamento geofísico da estatal, que até o final de 2020 terá sua capacidade aumentada em 15 vezes em relação a 2018. O processamento geofísico aplica algoritmos matemáticos de alta complexidade para gerar imagens do subsolo das bacias sedimentares. Tais imagens são essenciais para todo o processo de exploração e produção de petróleo, desde a aquisição de novas áreas exploratórias até o desenvolvimento e produção de campos de petróleo.

    A partir desta nova capacidade computacional, será possível fornecer imagens com maior definição e resolução, contribuindo para reduzir riscos geológicos e operacionais, aumentando a rentabilidade dos projetos de Exploração e Produção da Petrobras.

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  • Os três apitos

    Publicado por: • 21 jun • Publicado em: Caso do Dia, Notas •

    Três assuntos momentosos merecem uma olhada com lupa: o depoimento do ministro Sérgio Moro no Senado, o recorde da Bovespa e o desabafo do general Santos Cruz após ser defenestrado do Governo Bolsonaro. De certa forma, os três assuntos estão ligados entre si. Até a imprensa teve que reconhecer que o juiz – pois foi neste cargo que tudo começou – saiu-se bem.

    SUSPENSÓRIO EM COBRA

    Antes do depoimento – a convite – dizia-se que ele não tinha tarimba política, que poderia ser enrolado por raposas felpudas senatoriais, que o reduziriam a pó de traque. Nada disso. Até ajudou o fato de alguns estarem acometidos pela colera morbius, no Latim. Tudo que é misturado com bílis e ranço não funciona. OU melhor, funciona só para quem é da grei, que já está convencido. E Moro provou que consegue botar suspensório em cobra correndo.

    PUXA-EMPURRA

    A bolsa brasileira fechou pela primeira vez acima dos 100 mil pontos. Oficialmente, o pulo deu-se porque o Fed, o BC americano, deu sinais que vai reduzir os juros porque o crescimento da economia, ou sua falta, assim exigem. Certo, foi um empurrão, mas como já citado aqui, há semanas o Ibovespa vem crescendo, com algumas recaídas devido ou ao mercado ou ações do Capitão. Mas em seguida, retomava a tendência de alta. Então alguma coisa há.

    O SEGREDO DO ABISMO

    Ora, se a economia está mal e o governo Bolsonaro funciona como uma biruta ao vento, por que cargas d´água esse importante termômetro segue na direção oposta? Day trade, compra e venda no mesmo dia, especulação, fatores externos são algumas explicações. Isso pode ser por um dia ou dois, mas sair lá de trás para chegar aos 100 mil pontos exige outra interpretação.

    FANTASMAS ACIONÁRIOS

    Bolsa é um estado de espírito, um ectoplasma alimentado ou esvaziado pelas circunstâncias. No caso brasileiro, os operadores conseguem enxergar além da fumaça, como disse o general Santos Cruz, fumaça que sai do escapamento de largos setores da imprensa e redes sociais, por ela alimentadas, deformadas ou exageradas. A esquerda é craque em fazer fumaça.

    O PORVIR

    Há movimentos empresariais poderosos em curso, incluindo estrangeiros. Com a Reforma da Previdência, algumas tênues mudanças administrativas e visualização de mudanças fiscais, investidores estrangeiros podem estar com aquilo que falta para a maioria dos nossos empreendedores: apetite.

    FESTA DA CAIXA

    No próximo dia 28, acontece o tradicional Arraial da Advocacia 2019. A confraternização, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS) e Comissão do Jovem Advogado (CJA), será realizada das 15h às 22h no Galpão Crioulo Leopoldo Rassier. Então prepare o traje e vá se divertir. O ingresso é a doação de um agasalho, que deverá ser entregue no dia e no local do evento. Até lá! Mais informações no link http://bit.ly/2HTkKXi

    O CAPIM DO MAL

    Uma planta invasora que desvaloriza o campo e reduz o desempenho do gado vem causando prejuízos aos produtores gaúchos há anos. Vindo da África, o capim-annoni encontrou condições propícias para sua proliferação no Rio Grande do Sul. Para auxiliar o produtor a controlar esta invasora, o Senar-RS e a Embrapa Pecuária Sul prepararam um roteiro de eventos que serão realizados em Pelotas (24/06), São Gabriel(25/06),  Bagé(26/06), Uruguaiana (27/06) e Itaqui (28/6), com enfoque no Método Integrado de Recuperação de Pastagens: Mirapasto, que tem se apresentado como uma alternativa eficaz no controle desta planta. Este roteiro de atividades também conta com o apoio dos Sindicatos Rurais, Grazmec e Unipampa-Campus Uruguaiana e Campus Itaqui.

    De acordo com o instrutor do Senar-RS, Leonardo Perez, o capim-annoni compromete a produtividade no campo. Este capim causa desgaste na dentição dos animais e, por ser mais fibroso e menos nutritivo, o ganho de peso é mais lento. “Em nossos experimentos, o capim-annoni vem impondo perdas de mais de 50% no ganho de peso por área. Por meio do Mirapasto, método desenvolvido pela Embrapa, conseguimos reverter a degradação e melhorar a produtividade do campo, gerando mais renda para o produtor”, relata o pesquisador da Embrapa Pecuária Sul Naylor Perez, que atua, dentre outras áreas, em controle de plantas indesejáveis em pastagens e integração lavoura-pecuária.

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  • Se ferradura desse sorte, burro não puxava carroça.

    • Ditado português •