Alienação Parental
Instituto Proteger, por meio de sua presidente, Melissa Telles Barufi, solicitou junto ao Supremo Tribunal Federal – STF pedido de admissão como “amicus curiae” no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI XX, que pretende Revogar a Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental).
Protocolada pela advogada Claudia Barbedo Conselheira Consultiva do Instituto, a ação tem como objetivo defender a Constitucionalidade da Lei, o que faz por meio de vários subsídios.
A ideia do Instituto Proteger, de acordo com a Dra Melissa Telles, é, por meio de informações relevantes, colaborar para a produção de uma decisão mais adequada aos princípios de um Estado Democrático de Direito. “Por intermédio de várias ações, o instituto conta com larga experiência no tema Alienação Parental, legitimando sua participação na matéria”, afirmou a advogada.
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