Justiça Federal anuncia antecipação do pagamento de precatórios federais
Mais uma conquista, fruto do trabalho da OAB/RS. O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, na sexta-feira (21), o adiantamento da liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o pagamento dos precatórios federais em 2021. Em ofício, o presidente do CJF, Ministro Humberto Martins, explica que o pagamento foi garantido após a solicitação da OAB/RS, bem como foram necessárias tratativas junto às Secretarias de Orçamento Federal e ao Tesouro Nacional. Martins pontua, também, as solicitações das seccionais de Santa Catarina e Pernambuco.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comemora o impacto que o adiantamento representa. “Essa liberação financeira vai ajudar muito quem precisa e não representa nenhum custo extra ao governo. A iniciativa tem o poder de movimentar a economia, além de favorecer a advocacia e a sociedade como um todo”, frisa o dirigente.