Lenda real

26 mar • Caso do Dia, NotasNenhum comentário em Lenda real

Não acredito em mula sem cabeça, lobisomem e sinceridade de político, boa parte deles. Pensando melhor, talvez eu acredite em mula sem cabeça: o Congresso Nacional.

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Cérebros entupidos

O cérebro humano pesa apenas um quilo e meio, em média, mas dentro dele existe um bilhão de neurônios e quatro trilhões de sinapses, ou conexões. É quase inacreditável, mas muitos humanos não usam nenhum deles.

De mentirinha

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, abriu a bocarra para acenar com o impeachment do presidente Bolsonaro. Quer ficar bem na parada. E algumas horas depois, abre novamente o bocão para dizer que ele e o Capitão estão numa boa.

Ninguém segura muçum

O que sua excelência quis dizer que ele e o que o ajudou a galgar os degraus do parlamento são amigos, mas também  muito pelo contrário e vice-versa. Muçum ensaboado não faria melhor. Esse peixe deveria ser o símbolo do Poder Legislativo.

Desafio da governança

Pela terceira edição consecutiva, o responsável pela Governança de TI na Prefeitura de Porto Alegre, Alexandre Sacco Xavier, participou do evento TDC (The Developer’rs Conference) Innovation – Desafios para criação do futuro digital.

Empreendedoras

Para apoiar o empreendedorismo feminino e gerar novas oportunidades de negócios, o BRDE lança o Programa Empreendedoras do Sul. A nova linha de crédito é dirigida a empresas de diferentes portes que tenham no mínimo 50% de seu capital social a cargo de mulheres. Podem ser financiados investimentos e capital de giro, inclusive para produtoras rurais, micro e pequenas empresas. O BRDE utiliza uma combinação de recursos próprios com outros captados junto a organismos nacionais e internacionais para contribuir com a redução das desigualdades sociais e de gênero.

Ria enquanto puder

Um série brasileira está no Amazon com a proposta do “riso responsável” de acordo com o momento, conforme li. Como se ri com responsabilidade, alguém pode me dizer? Talvez riso à meia boca, literalmente, talvez com a mão na boca, ou, quem sabe, o famoso sorriso amarelo.

Minha bolinha de cristal de fundo de garrafa está me dizendo que não devo me surpreender que rir em plena pandemia vá ser considerado riso politicamente incorreto. Prepare sua limonada sem açúcar para ficar com a  cara azeda. A patrulha do vírus nos ronda.

Advocacia no INSS

A OAB/RS disponibilizou um canal de atendimento exclusivo para a advocacia no INSS. O contato com a Gerência Executiva da capital será, em um primeiro momento, pelo e-mail: acordooab.gexpoa@inss.gov.br. O requisito para o atendimento é que advogados e advogadas, ao enviarem um e-mail, mandem também uma cópia ou foto da carteira da OAB/RS para que seja feita a identificação e a procuração do segurado que representam. O serviço é destinado à resolução de problemas ou a situações não disponíveis no INSS Digital. O INSS pede que não sejam enviados e-mails com muitos anexos, tendo em vista a capacidade limitada de recebimento dos e-mails.

Crédito aos pequenos 

Para atender às necessidades de capital de giro e de investimento relacionadas a pequenos negócios, o Banrisul disponibiliza linha de Microcrédito para microempreendedor individual (MEI) com faturamento de até R$ 81 mil por ano; microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano; e, ainda, empreendedores informais com renda mensal de até R$ 30 mil (nesse caso, é necessário comprovar no mínimo seis meses de atividade). Para pessoa jurídica (MEI e microempresa), o valor do crédito varia entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, com prazo de pagamento de até 30 meses. Para pessoa física (empreendedores informais), os recursos variam entre R$ 1 mil e R$ 8 mil, com prazo de pagamento de até 24 meses. Para capital de giro, o prazo é limitado a 12 meses.

Indenização por atraso na entrega de imóvel financiado

“Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que questionam atrasos na entrega das edificações, a Caixa Econômica Federal deve ser responsabilizada solidariamente pelos lucros cessantes decorrentes da demora.” Essa foi a tese fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) ao analisar um pedido de uniformização de interpretação de lei interposto por um advogado, morador de São José dos Pinhais (PR), que pleiteava a condenação da Caixa a pagar, solidariamente com a construtora, indenização por lucros cessantes pelo atraso na entrega de um imóvel.

O julgamento da TRU foi realizado em sessão telepresencial na última semana (19/3) e a decisão que conheceu do incidente de uniformização e deu-lhe provimento foi proferida pela maioria dos juízes federais que compõem o colegiado.

Novo golpe contra detentores de precatórios

O Tribunal de Justiça obteve relato de que o nome de um advogado foi usado por golpistas para exigir pagamento indevido de honorários junto a detentores de precatórios. Números falsos do registro na OAB/RS e telefone foram informados aos credores em material gráfico enviado por correspondência para fazer o anúncio da liberação do pagamento.

O TJRS faz o alerta aos credores de precatórios para esse e outros tipos de golpes.

Atenção:

Nenhum valor é cobrado pelo Serviço de Processamento de Precatórios do TJRS para a liberação da parcela preferencial ou superpreferencial e nem tampouco para o pagamento do saldo ou integralidade do crédito do precatório. A partir do número do precatório é possível realizar pesquisa e acompanhamento do pagamento de seu crédito no site do Tribunal de Justiça, no link:
https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/pesquisa-de-precatorios/.

Fernando Albrecht é jornalista e atua como editor da página 3 do Jornal do Comércio. Foi comentarista do Jornal Gente, da Rádio Band, editor da página 3 da Zero Hora, repórter policial, editor de economia, editor de Nacional, pauteiro, produtor do primeiro programa de agropecuária da televisão brasileira, o Campo e Lavoura, e do pioneiro no Sul de programa sobre o mercado acionário, o Pregão, na TV Gaúcha, além de incursões na área executiva e publicitário.

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