Quadro de avisos
BANRISUL que irá adotou um novo horário nas salas de autoatendimento de agências e postos de atendimento, que passarão a operar de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 20h. Nos feriados do mês de abril: Sexta-feira Santa (10.04), e no dia 21, Tiradentes – as salas também estarão abertas com essa mesma jornada. Neste final de semana (11 e 12.04), o autoatendimento localizado nas agências e postos estará funcionando das 08h30 às 17h30.
O ESCRITÓRIO Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados informa que a suspensão de contratos e acordos para a redução de jornada e salário devem ser comunicados. “Nos termos do § 4º do art. 11º da MP 936/20, assim como da decisão liminar proferida nos autos da ADI 6363 MC/DF, alertamos que o Ministério da Economia e os sindicatos profissionais devem ser comunicados sobre acordos individuais de redução de jornada e salário, além da suspensão de contrato. O prazo máximo é de 10 dias a partir de sua pactuação.”
Os procedimentos para comunicação ao Ministério da Economia podem ser conferidos na página do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Acesse: https://servicos.mte.gov.br/
