Revolução Farroupilha, o retorno
Trava-se uma luta aberta envolvendo impostos no Rio Grande do Sul. O governo Eduardo Leite quer aumentar o ICMS cuja alíquota é de 17% para 19%, o que mobiliza as chamadas forças vivas e as muito vivas do estado.
O governo alega que, se não aumentar o imposto, vai faltar dinheiro para pagar o funcionalismo da ativa e da reserva. O lado empresarial, capitaneado pelo presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, pegou esse pião na unha e trava uma luta implacável.
Na Assembleia, o NÃO já tem 31 deputados comprometidos, o que significa que o Piratini será derrotado. Se o governador Eduardo Leite for derrotado, tira incentivos fiscais de setores empresariais. Se vencer, os alimentos sobem de preço, incluindo a cesta básica.
A razão de cada um
Não vou cansá-los com detalhes, tem planos A e B e argumentos de ambos os lados. Fico com um antigo provérbio popular, em casa que não tem pão todos brigam e ninguém tem razão. Ou, se preferirem, a outra versão que fala “e todos tem razão”.
O que priorizo nesta guerra é o fato de que a carga tributária neste país é monstruosa e a contrapartida é pífia. E desde sempre.
Não nascemos ontem. E o eterno remédio para tapar buracos dos governos tem sido aumentar os impostos.
Obviamente que a sonegação baila no mesmo ritmo. Um prefeito de Pelotas (RS) já demonstrou isso nos anos 1990.
O case Bernardo
O prefeito Bernardo de Souza, então no PSB, fez uma aposta com os empresários: ele baixaria o imposto municipal ISQN. Mas, em contrapartida, eles teriam que se comprometer a jogar o jogo fiscal bem jogado.
Fez isso setor por setor. O resultado foi o que ele anteviu: aumentou a arrecadação.
O problema é que existe a cultura fiscalista no país. Esses burocratas só enxergam a subida da carga e nem pensam em diminuir tributos. É uma doença congênita, está no DNA deles.
Do chá a Tiradentes
Desde o Brasil colonial, somos vítimas dessa doença. Faltou dinheiro? Sobe a carga. A máquina inchou? Aumenta a carga. Em vez de baixar os custos da máquina.
Lula tem dito isso no plano federal. Ele se recusa a desinchar o enorme monstro devorador de dinheiro.
E nós conhecemos por experiência própria setores públicos nas três esferas de governo que poderiam funcionar até melhor com menos burocracia e funcionários. Em vão.
Vamos morrer abraçados nos impostos escorchantes. Foi assim no episódio da luta pela independência dos Estados Unidos (o imposto do chá criado pelos ingleses). Foi assim com Tiradentes, o episódio da Derrama.
O garrote vil
Eu não me conformo. Mas estou no jargão jurídico JUS SPERNIANDI. Como um animal batendo a cabeça na cerca querendo sair dela de qualquer jeito.
Como sou bastante antiguinho, lembro que, nos tempos de adolescência, meu pai e tios comerciantes já se queixavam da dureza fiscal. Mas posso assegurar que não chegava nem perto de hoje.
Quanto mais não seja porque o fisco e suas espertezas, como antecipar cada vez mais o prazo de pagamento, a profusão de Pis Pasep e outras mumunhas criadas ao longo do tempo.
A perda de energia
A solução? O IVA, Imposto sobre Valor Agregado, praticado em boa parte do mundo, que promete na reforma, mas apenas em alguns setores. Como sempre, meia sola.
Como incide sobre o produto ou serviço final, é insonegável e não tem intermediários. Existe um estudo nos anos 2000 que mostra como essa linha de transmissão perde energia: de cada 100 reais arrecadados, apenas 12 chegam ao destino final. Tá bom assim ou quer mais vinagre na língua?
