Ricardo Breier

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) completou 90 anos no dia 18 de novembro de 2020. A data tem um elevado simbolismo relacionado pela defesa intransigente da democracia no Brasil. O trabalho institucional ultrapassou muito os limites das pautas e do espectro da advocacia. A Ordem se tornou, ao longo de sua história, uma ferrenha e incansável defensora da cidadania e dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição.

Essa construção realizada há nove décadas por homens e mulheres de Ordem envolve a superação de períodos como o Estado Novo, a Segunda Guerra Mundial, a ditadura militar, a redemocratização e desgastantes processos de impeachment de presidentes da República. A superação destes episódios, muito deles traumáticos e com colegas de profissão tombando na defesa da democracia e das liberdades, forjou uma marca reconhecida para milhões de brasileiros: a sua credibilidade.

Esta estampa exibida com orgulho é fruto da capacidade da entidade se manter equidistante do processo político-partidário. Defendemos o voto consciente, mas não temos filiação partidária. Incentivamos a pesquisa pelos melhores nomes, mas não patrocinamos candidaturas. Esse apartidarismo está ligado diretamente aos altos índices de independência da OAB.

Naturalmente, temos advogados e advogadas de direita, de esquerda, de centro. Afinal, todos somos eleitores e temos direito ao voto. Mas existe uma conscientização de que, atuando pela Ordem, as bandeiras institucionais devem ficar acima de bandeiras partidárias.

Em 90 anos, até pela longevidade da instituição, temos exceções de quem buscou se desfrutar da Ordem para algum aproveitamento partidário político. Para estes, a história foi e continua sendo implacável em mostrar o erro que cometeram ao tentarem fazer uso indevido de uma instituição democrática e transparente. Não é a Ordem quem cai em descrédito, e sim os aproveitadores. A instituição permanece, as pessoas, não.

A OAB é um patrimônio dos brasileiros. A serviço da advocacia. A serviço da cidadania o que cada vez mais fortalece sua confiabilidade nos verdadeiros preceitos democráticos, que asseguram a nossa independência.

Presidente da OAB/RS