As voltinhas do Barão
O ministro Gilmar Mendes disse que a decisão do seu colega Luiz Fux no Supremo foi um AI-5, referindo-se à devolução do pacote anticorrupção à Câmara dos Deputados, que deverá recomeçar do zero. O Ato Institucional 5, de 13 de dezembro de 1968, marcou o fim do que ainda restava de obediência ao livrinho do Marechal Dutra, a Constituição.
Certo, foi uma decisão estranha, mas o Legislativo faz por merecer a intromissão. Ontem mesmo o bloco de 13 deputados que compõem o Centro anunciou que vai ao Supremo para impedir a reeleição do presidente Rodrigo Maia (DEM). Ou seja, eles mesmo não se respeitam.
Quando escreveu o livro O Espírito das Leis, em 1748, o filósofo iluminista Barão de Montesquieu desenvolveu o conceito grego da separação e independência entre os três poderes. Imagina o que ele diria se vivo fosse. Vamos combinar, o Brasil virou uma suruba democrática. Nossa mãe!