Posts Tagged ‘demarcação’

• Decisão judicial…

  14 set 15 • Notas • Sem Comentários

  A inédita decisão da Justiça Federal de Erechim, que anulou a demarcação de área indígena realizada pela Funai, já despertou o interesse de outros Estados. Segundo o advogado dos agricultores, Nestor Hein, do Escritório Hein, Buss & Sampaio Advogados, a decisão beneficiará pequenos agricultores que enfrentam o mesmo problema. Fernando Albrecht Fernando Albrecht é jornalista e …

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• …é vitória dos pequenos

  14 set 15 • Notas • Sem Comentários

  A decisão judicial observou as diretrizes estabelecidas pelo STF no julgamento do caso “Raposa Serra do Sol”, reconhecendo que o marco temporal da ocupação indígena exigido para o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas é a data da promulgação da Constituição Federal. Fernando Albrecht Fernando Albrecht é jornalista e atua como editor da página 3 do Jornal do Comércio. …

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