O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, iniciou, o ciclo de palestras comemorativo ao aniversário da corte, que completa neste mês 30 anos de existência. A conferência do magistrado teve como tema o “Julgamento de Nuremberg” e aconteceu no auditório do tribunal, em Porto Alegre (RS), na quarta-feira.

Diante de uma plateia de magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal da 4ª Região, a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler realizou a abertura do evento, apresentando o palestrante. “O desembargador Thompson Flores é um ávido leitor, possui uma reconhecida biblioteca, sendo um grande estudioso de História e de Direito. É importante que ele venha compartilhar conosco o seu conhecimento histórico sobre esse julgamento que tanto impactou o século 20. Esse é um tema que certamente nos causa reflexão sobre as atividades e o trabalho que desenvolvemos aqui no tribunal”, ressaltou Marga.

O presidente do TRF4 iniciou sua fala destacando que seus estudos sobre os tribunais militares organizados no período após a 2ª Guerra Mundial para julgar membros de lideranças política, militar e econômica da Alemanha nazista se basearam em uma extensa literatura. “Há um vasto número de livros sobre esse tema, e as melhores obras são de autores norte-americanos, com destaque para uma compilação de 10 volumes, editada pelo governo dos Estados Unidos em 1946. Uma excelente coleção de livros que foi do meu avô, o ministro Thompson Flores, que agora está em minha posse e que estudei a fundo”, disse.

O magistrado fez um resgate da história, recapitulando a origem e a ascensão do nazismo na Alemanha no período dos anos 1920 e 1930, contextualizando a conjuntura social e política que gerou os conflitos da 2ª Guerra Mundial. Ele também reforçou que o julgamento das autoridades nazistas sobreviventes do pós-guerra, ocorrido na cidade de Nuremberg, entre 1945 e 1946, buscou evitar a impunidade dos crimes que foram cometidos. “Foi criada toda uma engenharia jurídica para a realização dos julgamentos por esse tribunal penal militar internacional. A grande preocupação era de efetivar um julgamento que deveria servir de parâmetro para sempre, responsabilizando as lideranças do regime nazista para evitar que aquilo se repetisse no futuro”, apontou Thompson Flores.

O desembargador ainda referiu que, baseados em acordos e tratados de direito internacional, os juristas definiram que os crimes atribuídos aos nazistas seriam de conspiração. “O crime de conspiração ocorreu tanto na tomada do poder na Alemanha quanto para a tentativa de conquista do mundo, com agressões cometidas às outras nações e à humanidade”, declarou.

Na conclusão da conferência, Thompson Flores abordou quais são as ideias e o legado que o julgamento de Nuremberg deixou para o Direito. “Esse tribunal lançou e consolidou as bases de uma justiça penal internacional, criou precedentes para o julgamento de diversos crimes que afetam a ordem moral internacional, como o genocídio, por exemplo. Assim, solidificou a noção de que a justiça criminal vai alcançar quem comete esses atentados e atrocidades contra a humanidade”, ele reforçou.