• Copa, que Copa?

    copa do mundo na rússia

    Publicado por: • 15 jun • Publicado em: Caso do Dia, Notas

    É  claro que não dá para afirmar que a Copa do Mundo perdeu o interesse de boa parte da população (51%, segundo o Datafolha, não dão a mínima para ela) só com base no jogo de ontem. Mas, em competições passadas, o povo curtia muito mais. Não só a nossa seleção, mas também os jogos de outras seleções.

    Imagem: Freepik

    Café no capricho

    Fui ao Centro Histórico de Porto Alegre ontem e constatei que os clientes passavam quase que sem olhar para as imagens do jogo da Rússia com Arábia Saudita nos telões e TVs gigantes das cafeterias e restaurantes. Meu morredouro no Centro é uma das mais caprichadas cafeterias da cidade, o Café à Brasileira, na rua Uruguai. A proprietária, Ana Paula, é daquelas empreendedoras que está sempre fuçando para melhorar produtos e serviços. Fecha parênteses. E fiquei lá mais de uma hora observando o vai-e-vem. Poucos olhavam a partida de futebol.

    Qual é a tua, Putin?

    Achei engraçado uma cena de bastidores e a reação do Putin quando a Rússia marcou o terceiro gol – golo, como se fala em São Vendelino. Um figurão saudita sentado ao lado dele levantou e dirigiu-se ao rei da Rússia. Presumi que podia estar dizendo “Pôxa, mermão, manda tua turma baixar a bola!) Ato contínuo, Putin abriu os braços como a dizer “É da vida, companheiro, não posso fazer nada”.

    Tiro meu chapéu

    Para a empresa Mercur, de Santa Cruz do Sul, que completa 94 anos nesta semana. Ela oferece produtos escolares e para e saúde. No início, fabricava material escolar, como borrachas e outros. Mas há dez anos mudou profundamente sua gestão, acentuando o foco na sustentabilidade e relacionamento com empregados.

    E tem mais…

    …dos 691 funcionários da Mercur, 20% estão lá há 20 anos ou mais. Nas sextas de tarde, a empresa não opera, dando tempo ao seu pessoal para resolver compromissos particulares. E ainda diminuiu a diferença entre salários mais baixos e mais altos.

    Umbigo deslocado

    Tenho observado que empresas que são exemplares na inovação e especialmente na relação com seus colaboradores quase sempre são do interior do Rio Grande do Sul. Porto Alegre pensa que é o umbigo do mundo, mas não é. Atualmente, é a Capital do Ranço. Principal avenida é a “Não dá”.

    O escritor iluminado…

    Começa hoje na Rua Coberta a Feira do Livro de Gramado, que tem como Patrono o fotógrafo Leonid Streliaev. Ele pergunta e ele mesmo responde: “Como pode um retratista ser Patrono de uma feira do livro? Minha resposta: escrevo com a luz (do grego: photon (luz) + graphein (escrever).

    …do tempo do onça

    Eu e o Uda, como o chamávamos, formamos uma dupla na Zero Hora do final dos anos 1960, quando o jornal ainda era do Ary de Carvalho. Cobríamos a área policial. No início, durante a madrugada; depois, entre 19h e meia-noite, não raro muito tempo depois. Às vezes o russo (seu pai era russo) dava uma escapada para quebrar algum galho e me dava a máquina caso tivesse alguma emergência, como acidentes, homicídios etc. Matava-se e morria-se duas ou três vezes por semana. Acho que hoje é por hora. Então eu era repórter e fotógrafo com aquelas máquinas pesadonas e complicadas. Bons tempos.

    Passarinho de muda

    Quando até o Neguinho da Beija-Flor, 69, anuncia que vai se mudar para Portugal por causa da violência, é sinal que tudo escapa do controle. E ele pretende arranchar de vez em terras lusitanas porque sua mulher é neta de portugueses, então facilita tudo.

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    Vou contar para os europeus que samba não é aquilo que a baianada faz.

    • Neguinho da Beija-Flor •

  • Meu vizinho Willibaldo

    Publicado por: • 15 jun • Publicado em: A Vida como ela foi

    Tenho saudades dos meus tempos de guri, quando os mais velhos se chamavam Serapião, Serafim, Praxedes, Olemar, Adelar, Willibaldo, Elemar, Galdino e outros que hoje não se usam mais quando batizamos as crianças. As mulheres, afora as inevitáveis Maria da Glória, Maria do Socorro, Maria José (e os homens José Maria), chamavam-se Eva, Iracema, Ermelina, Terezinha de Jesus e a eterna Eva. Eva ainda é usada no subúrbio e não sei porque e nem se procede totalmente, admiro-me da quantidade de Evas que são cozinheiras ou atendentes de lanchonetes.              

    E digo que a saudade vem porque são prenomes ligados a tempos menos rápidos, tempos em que você ia trabalhar. Ao meio-dia, ia para casa almoçar e, depois, voltava para o trabalho de carro (poucos), ônibus ou bonde. Eu sou um privilegiado porque vivi antes da Era do Caos. Nenhum contrato valia mais do que o fio do bigode, mesmo sem colar o fio em algum documento em vez de assiná-lo.

    É verdade que morria-se mais cedo. As maravilhas da Medicina ainda não haviam sido inventadas, mas havia um bom estoque de antibióticos que funcionavam bem e não temíamos as superbactérias. E Deus ainda funcionava, acreditávamos que o Céu existia e iríamos todos para lá, menos os que morriam em pecado.

    Roam as unhas de inveja, púberes de hoje: a Aids ainda não existia. O resto a penicilina, a terramicina e outros remédios curavam tudo. Hoje, é uma loteria. Ou roleta-russa. Nem vou falar na criminalidade.

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  • Das galés à CNH

    Publicado por: • 15 jun • Publicado em: Artigos

    Viver no Brasil tem uma vantagem para quem gosta de fortes emoções, principalmente para os masoquistas: todos os dias esses são surpreendidos com notícias espetaculares. A última delas, uma nova jurisprudência, no meu entendimento surreal, divulgada esta semana nas redes sociais: imaginem só, a Carteira Nacional de Habilitação – uma identidade – poderá ser apreendida por dívidas. Será que eu li bem? Quem “bolou” esta aberração já previu as consequências desta ideia que beira … (deixo a palavra em aberto para que cada leitor a preencha da maneira que melhor julgar...).

    Abrindo um parênteses: preparem-se para outras “novas” nos próximos dias, durante a Copa do Mundo, quando toda a população, praticamente sem exceção, estará envolvida torcendo para Neymar e companhia.

    Voltando ao nosso tema – a apreensão da CNH por dívidas – a quem interessa? Certamente, aos bancos e financeiras, empresas de cobrança, a bancos de dados (positivos e negativos) e aos advogados que teriam sua certeira de clientes multiplicada exponencialmente. Em compensação, é uma notícia nada boa para os fabricantes de automóveis e envolvidos na distribuição de gasolina, já que a apreensão de carteiras fatalmente afetaria em muito estes dois últimos segmentos. Se, atualmente, as empresas de telemarketing se valem do recurso da telefonia para cobrança de inadimplentes, além de recorrer a métodos nada ortodoxos, certamente a partir de agora vão tentar coagir os devedores com o argumento: “ou você paga ou nós lhe tiramos a CNH”.

    Essa nova legislação lembra em muito as galés romanas, considerado um dos piores castigos impostos a um ser humano. Os condenados pela justiça, principalmente por dívidas, eram enviados para as galés, presos por correntes nos pés e, sua vida, a partir daí, era remar, comer, dormir, fazer suas necessidades no mesmo, mesmíssimo lugar, agrilhoados, até à morte, poucos meses depois, quando senão dias. A retirada da CNH dos motoristas por dívidas é um pouquinho – mas só um pouquinho mesmo – mais “civilizada”.

    Quem sabe, conjeturando e pensando em voz alta, o Governo pretenda retirar de circulação o excesso de carros que foram vendidos pelo crédito fácil em 80 vezes, para que se prive de consertar as rodovias. Ou, talvez, sabendo que as pessoas continuarão dirigindo, mesmo sem carteira, faturar milhões e milhões em multas.

    Segundo estatísticas oficiais, em dezembro último, havia 60 milhões de brasileiros negativados no SPC, número que, hoje, talvez seja igual ou maior. Não estou contando neste universo impressionante de devedores aqueles comprometidos com impostos e afins para o governo, tão ávido, diligente e célere em cobrar o que lhe devem, mas relapso em cumprir com suas obrigações, transformando-as numa excrecência chamada precatórios.

    Seria interessante, e tragicômico, presumir que os credores da totalidade dos incluídos no SPC – os anteriormente citados 60 milhões – resolvessem acioná-los judicialmente, usando esta nova jurisprudência. A nossa Justiça, que não consegue dar conta das ações ora existentes, se veria “aquinhoada” com milhões de novas ações e, na condição de matemático, só posso imaginar que os julgamentos a partir daí seriam por amostragem, randomicamente, pela total impossibilidade de examinar todos os processos.

    Mas, se você imagina que termina por aí, prepare-se: qual será a “bomba” de amanhã?

    Posfácio – esse artigo não foi escrito em causa própria: não sou devedor, não sou credor, não estou no SPC nem no Serasa.

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  • Os deveres dos pais têm limites

    Publicado por: • 15 jun • Publicado em: Artigos

    *Marco Antonio dos Anjos

    Há alguns dias, a imprensa brasileira noticiou um caso ocorrido nos Estados Unidos e que causou certa perplexidade. Trata-se da situação de um casal residente no estado de Nova York que requereu judicialmente que o filho de 30 anos deixasse a casa.

    O filho, há oito anos, voltou a morar com os pais em razão de ter ficado desempregado, mas não os ajudava nas despesas familiares e sequer colaborava nas tarefas do lar. Após várias notificações para que o filho deixasse a casa, diante da recusa, os genitores fizeram o pedido judicialmente e tiveram decisão favorável.

    Um igual caso, se ocorrido no Brasil, deveria ter a mesma solução. O dever dos pais de sustento, guarda e educação dos filhos vai até o final da menoridade destes, que se dá aos 18 anos. Ao completar essa idade, as pessoas se tornam, no aspecto legal, plenamente capazes para exercerem os atos da vida civil e, consequentemente, não mais se sujeitam ao poder familiar.

    O limite de 18 anos vem sendo flexibilizado judicialmente, alcançando até os 24 anos para filhos que prossigam nos estudos em nível universitário ou curso técnico. A explicação é que, dando continuidade ao processo de educação escolar, o jovem adia o momento de ingressar no mercado de trabalho para fazê-lo, posteriormente, em melhores condições e em profissão que exija nível escolar superior, como Medicina, Engenharia e Direito, ou estudo mais pormenorizado, como os cursos técnicos.

    Vale ressalvar que é possível que pais sejam condenados a prestar auxílio aos filhos maiores, porém, isso exige a demonstração da efetiva causa da necessidade de ajuda como, por exemplo, na hipótese de doença. O mesmo ocorrerá com os filhos em relação aos pais, o que geralmente ocorre na velhice destes.

    Outro aspecto a ser observado é que, sendo os genitores os proprietários ou legítimos possuidores da casa, eles têm o direito de definir quem poderá morar no local. Os filhos não podem exigir ali permanecerem simplesmente por terem vínculo de parentesco.

    Assim, uma pessoa adulta e saudável tem obrigação de obter meios próprios de subsistência, não sendo justificável ter suas despesas providas pelos pais.

    A iniciativa do casal norte-americano causou estranheza porque, em regra, os pais se prontificam a auxiliar os filhos durante toda a vida, mas isso tem como fundamento o afeto, e não exatamente um dever jurídico. No Direito, nem sempre condutas muito reiteradas na sociedade implicam um dever, a explicação para elas não está na lei, mas sim na natureza humana.

    *Marco Antonio dos Anjos, professor de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas.

    O especialista está disponível para comentar o assunto. Para acioná-lo basta encaminhar a solicitação para o e-mail: imprensa@mackenzie.br.

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