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GRUPO de Estudos de Direito de Família do IARGS terá hoje palestra às 12h com o advogado Lúcio Sérgio Sartori Scarparo, que falará sobre o tema “Efeitos Patrimoniais da Paternidade Meramente Biológica” Evento aberto ao público. Mais informações: 3224-5788.
Por Rafael Gianesini
Na última semana, o anúncio do aumento da taxa de serviços consulares em processos de cidadania italiana em quase 100%, reacendeu os debates sobre as mudanças da lei de imigração, assunto recorrente no país. É preciso, porém, esclarecer algumas questões em relação às dificuldades de adquirir o benefício e sobre quem, de fato, tem direito a ela, além de possíveis mudanças no futuro. Em primeiro lugar, tenha em mente que a cidadania italiana é a mais permissiva do mundo.
Diferente de outros lugares da Europa, é preciso apenas que se comprove algum parentesco com um antepassado, sem que tenha limite de geração, para que alguém seja elegível para o processo. Tendo a certidão que comprove esse vínculo, já está efetivado o direito a cidadania italiana. Por esse motivo, todos os anos ocorrem discussões sobre a lei e possíveis revisões. Algumas se concretizam, outras não.
Em setembro de 2019, o premier italiano declarou que algumas dessas legislações precisavam ser revistas, porém sem especificar o que e quando seria reestudado. Caso ocorram essas mudanças, o que deverá acontecer com o descendente que tem direito ao passaporte vermelho? Bom, há duas vertentes nesse caso: uma que entende que a mudança não afeta aqueles que já tenham nascido e apenas as pessoas que ainda vão nascer, mas uma outra vertente defende que será necessário mudar a constituição para afetar todo mundo.
Por prepararmos processos e lidarmos com os trâmites para obtenção da cidadania italiana o tempo todo, entendemos que a lei é realmente vaga em algumas questões, e que, dependendo da forma com que aconteçam, certas alterações são sim necessárias, já que estamos falando de uma tramitação antiga, proveniente de 1982. Aqui no Brasil, por exemplo, cada consulado italiano trata a cidadania de uma maneira.
Nesse caso, a documentação que você leva no consulado do Rio de Janeiro é diferente da exigida em São Paulo e em Brasília, e todas elas são diferentes das comunes, nome dado às prefeituras italianas em que o descendente nasceu. E mesmo entre estes, as regras são muito diferentes. A revisão poderia ser benéfica nesse caso, para tornar todo o processo mais eficaz e mais célere. O fato é que, aos poucos, o governo parece tentar limitar o processo de cidadania italiana.
Em São Paulo, por exemplo, há 160 mil pessoas na fila pela documentação. E o aumento da taxa de serviços consulares tem muito a ver com isso. É uma forma de restringir o benefício e diminuir possíveis inchaços nessas filas. Em suma, se essa alteração realmente ocorrer, a cidadania italiana tende a ser limitada no Brasil a uma elite e muitas pessoas que têm direito tendem a evitar o processo por causa do custo.
Nesse caso, um caminho para reduzir o custo e possibilitar o acesso mais democrático à cidadania italiana é por via judicial, alegando as filas ilegais do consulado. Para isso, não é necessário pagar a taxa de serviços consulares impostas pelo governo e nem é preciso esperar passarem os dois anos previstos pela lei. Tornar o processo de cidadania italiana mais transparente, eficaz, rápido e democrático é a nossa principal luta, por isso, buscamos soluções para os problemas e mudanças que ocorrem na lei todos os anos. Vamos construir esse caminho juntos?
* Rafael Gianesini é um dos fundadores da Cidadania4u, primeira empresa brasileira criada com o objetivo de auxiliar
usuários a obter a cidadania italiana de forma transparente e prática em ambiente 100% online por meio de sua plataforma e aplicativo.
Há alguns anos, colega de redação apareceu com seu C3 vermelho-bombeiro com a lateral riscada. Perguntei o que houve e ele me contou que os pilares da garagem do seu prédio são móveis. Sim claro, como é que não pensei nisso? De algum tempo para cá os pilares deram para beber.
Naqueles tempos, como dizia Jesus, uma das piores ofensas era ser chamado de bêbado por palavras ou gestos quando de alguma desavença no trânsito. Hoje, é quase um elogio. Também chamar algum desafeto de “maconheiro” era pedir um duelo. Quanto mais para trás, mais impacto causava na vítima. Fumar maconha era para marginais da pior espécie, epíteto que era quase sinônimo de ladrão.
Pelo que meu olfato me informa, embora sem essa expressão ser usuário da canabis é um esporte nacional envolto em fumacê.
A coisa mais importante na comunicação é ouvir o que não está sendo dito. A frase é de Peter Drucker (1909-2005) e encerra uma sabedoria imensa. Vale não só para as empresas – Drucker é considerado o pai da administração moderna de empresas -, mas também e talvez principalmente para a imprensa em geral. E olha que o suíço Peter não pegou os caóticos tempos de hoje.
Porto Alegre viveu dias de caos na quinta e sexta-feira passadas, especialmente na área central. Passeata dos professores, operação-padrão dos motoristas em apoio à extinção gradativa dos cobradores, azáfama para abastecer, calibrar e para sair da cidade no feriadão. Tudo piorado pela indisciplina dos motoristas e pedestres. E, claro, a absoluta ausência dos fiscais de trânsito para, pelo menos, impor algum respeito.
Como a Borges de Medeiros congestionou total entre a Salgado Filho e a Fernando Machado, algumas lotações com terminal na Borges de Medeiros entre a Salgado Filho e Rua da Praia passaram por cima do canteiro da Salgado rumando direto para a João Pessoa. Dispensaram o trecho intermediário via I Perimetral.
Bem, tenho martelado com constância as mazelas do trânsito da Capital na pg3 do Jornal do Comércio, mas encontro ouvidos moucos. Quando surge algum problema, a EPTC bota sinaleira, então vivemos na Capital das Sinaleiras. A empresa já foi mais criativa.
Se os veículos da RBS, em especial o jornal Zero Hora, publicam matéria crítica sobre problemas da cidade, assessorias tomam providências frenéticas e saem correndo para tomar providências. Isso inclui o pessoal do prefeito Nelson Marchezan Jr. Como no bordão dos caras do Casseta & Planeta. Tirou na casa grande, o resto é senzala.
O Grêmio e a Melnick Even anunciaram uma parceria inédita no país, o primeiro hotel temático do futebol no Brasil. Ficará na rua Dr. Timóteo, bairro Moinhos de Vento. Em algumas coisas, nós gaúchos somos realmente muito criativos.
A rodada de novembro da pesquisa XP Ipespe mostra que a população se divide sobre a estabilidade do funcionalismo. Entre outros pontos, 46% dos entrevistados são contrários à demissão dos servidores públicos enquanto 41% são favoráveis. Chama atenção que a percepção da população entrevistada é que os servidores públicos trabalham menos (59%) e ganham mais (52%) do que os trabalhadores da iniciativa privada.
Fiquei espantado com a popularidade de Dias Toffoli entre a baixa renda, até mesmo nos botecos do entorno dos terminais de ônibus na área central de Porto Alegre. Em rodinha de cafezinho ou de ceva há uma unanimidade espantosa quando alguém menciona o presidente do STF. Ele e a família são constantemente lembrados nesses papos. E não elogiosamente, se alguém não captou.
abr 20 •
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O Índice de Confiança do Empresário Industrial gaúcho (ICEI-RS), divulgado nesta quinta-feira (18), pela Federação das
Ironia de um leitor: “A capa do JC de ontem ilustra a audiência pública do governador Eduardo
Voltou a moda de colecionar figurinha. Não sei se voltou também a “bater” figurinha dos meus
O relógio marca 22 horas. Hannah está sentada na sala de estar lendo tranquilamente uma revista
Paulo: Eu considero um dos melhores restaurantes da época, e fazia os melhore...
Gil: Bah Caverna do Ratão o melhor menu de petiscos. Eu e colegas da Fameco...
Rosa Maria Guedes: Saudades imensas do sanduíche aberto! Moro atualmente em Curitiba e ne...
