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Ferramenta de busca com parâmetros para fixação de dano moral começa a ser testada. A Comissão de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (INOVAJUS) e a Escola Superior da Magistratura da AJURIS, em parceria com a PUCRS, desenvolveram uma ferramenta de busca denominada Tabela de Parâmetros do Dano Moral. Nas próximas duas semanas, a ferramenta será testada por desembargadores integrantes de algumas Câmaras Cíveis do TJRS com competência na matéria e seus assessores.
O presidente do INOVAJUS, desembargador Ricardo Pippi Schmidt ressaltou que o projeto contou com a participação dos desembargadores Eugênio Facchini Neto, Carlos Eduardo Richinitti, Tasso Caubi Soares Delabary e do diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador Jayme Weingartner Neto.
O investimento para o desenvolvimento da ferramenta foi integralmente assumido pela Escola da Magistratura e pela AJURIS, cujo Presidente, Orlando Faccini Neto, também prestigiou o evento. Ainda esteve presente na reunião o Presidente do Conselho de Informática do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto, que elogiou a iniciativa.
A apresentação foi feita pelos pesquisadores da PUCRS, Filipe Jaeger Zabala e Fabiano Feijó Silveira, que desenvolveram a ferramenta de busca. Segundo eles informaram, foram selecionados 1589 recursos julgados nos últimos 3 anos, que tiveram indenizações por danos morais fixados, variando os valores entre R$ 800,00 e R$ 5 milhões.
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