Jurisprudência

21 set • Caso do DiaNenhum comentário em Jurisprudência

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar inteligência artificial para facilitar o acesso às decisões da corte. Na nova ferramenta, que deve ser disponibilizada ainda em 2019, os usuários poderão criar perfis pessoais e refinar suas buscas de jurisprudência, em um ambiente digital mais amigável e de mais fácil uso.

GUIA

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que obriga estabelecimentos de grande porte – supermercados, hipermercados e atacadistas – a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência.

ALIMENTOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu o primeiro passo para a mudança dos rótulos de alimentos produzidos ou comercializados no País. A ideia é que embalagens passem a apresentar informações mais claras, com uma advertência para produtos que tenham altos teores em açúcar adicionado, gordura saturada e sódio.

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