Espanto de alienígena
Se um ET advogado ou magistrado descesse aqui e se inteirasse pelo nossos sistema jurídico e lhe dissessem que estamos discutindo se um réu pode ou não ser preso, mesmo depois de condenado em segundo grau, pegaria sua nave e nunca mais voltaria. Visto de algum planeta distante, parece que a legislação brasileira detesta ver alguém preso.
Ele teria um ataque de nervos se soubesse que, além de ser permissiva, a legislação penal bota a escumalha na cadeia, mas não há mais espaço físico para ela. E aí o que fazem? Leis apara esvaziar os presídios em vez de criar novos. Um bom exemplo é o Decreto Presidencial da dona Dilma, de junho de 2011, que só contempla com prisão imediata quem comete delitos com penas iguais ou menores que quatro anos.
Provavelmente, por essas e outras que os ETs não descem aqui.
Fernando Albrecht é jornalista e atua como editor da página 3 do Jornal do Comércio. Foi comentarista do Jornal Gente, da Rádio Band, editor da página 3 da Zero Hora, repórter policial, editor de economia, editor de Nacional, pauteiro, produtor do primeiro programa de agropecuária da televisão brasileira, o Campo e Lavoura, e do pioneiro no Sul de programa sobre o mercado acionário, o Pregão, na TV Gaúcha, além de incursões na área executiva e publicitário.
