Espanto de alienígena

8 mar • Caso do DiaNenhum comentário em Espanto de alienígena

 Se um ET advogado ou magistrado descesse aqui e se inteirasse pelo nossos sistema jurídico e lhe dissessem que estamos discutindo se um réu pode ou não ser preso, mesmo depois de condenado em segundo grau, pegaria sua nave e nunca mais voltaria. Visto de algum planeta distante, parece que a legislação brasileira detesta ver alguém preso.

 Ele teria um ataque de nervos se soubesse que, além de ser permissiva, a legislação penal bota a escumalha na cadeia, mas não há mais espaço físico  para ela. E aí o que fazem? Leis apara esvaziar os presídios em vez de criar novos. Um bom exemplo é o Decreto Presidencial da dona Dilma, de junho de 2011, que só contempla com prisão imediata quem comete delitos com penas iguais ou menores que quatro anos.

 Provavelmente, por essas e outras que os ETs não descem aqui.

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