Brasil que funciona
OAB/RS pede retorno gradual também nas Comarcas de Bandeira Vermelha. A Ordem gaúcha trabalha para a ampliação dos serviços do Poder Judiciário no Estado. Somando-se aos esforços feitos para que o trabalho do Poder Judiciário possa acontecer de forma abrangente e plena em todas as regiões do Estado, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ingressou com uma proposição de avaliação acerca da ampliação das atividades também naquelas Comarcas com Bandeira Vermelha, regramento das Resoluções nº 10/2020-P e 11/2020-P.
“O retorno gradual das atividades, também nas Comarcas de Bandeira Vermelha, mesmo que diferenciado das outras classificações menos restritivas possibilita uma maior amplitude dos atos jurisdicionais. Sempre com a devida cautela, sendo prudente um atendimento diferenciado”, pontua Breier.