Posts Tagged ‘Supremo Tribunal Federal’

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  Lamachia condena atos de Brasília e denuncia “excessos” do STF

  24 jan 23 • Caso do Dia • Sem Comentários

  O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, participou na segunda-feira (16), em Porto Alegre, do Ato pela Defesa da Democracia. O evento público contou com a participação dos três poderes estaduais, dos tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil. Lamachia destacou o “grave e delicado” momento vivido no país. “A democracia é …

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  Torre de Babel

  9 jul 18 • Caso do Dia, Notas • Sem Comentários

  De tédio é que não se morre no Brasil, dizia o professor Joaquim Felizardo, mas também não precisavam exagerar. A pugna entre o desembargador Rogério Favretto, que está no TRF4 pelo quinto constitucional, e o corpo do Tribunal Federal mostra o lado ruim da não-monotonia tupiniquim. Mas é um caminho muito perigoso quando juízes brigam. …

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  Prescrição

  27 ago 15 • Notas • Sem Comentários

  Por que não me ufano do meu país: dos mais de 500 parlamentares acusados criminalmente no Supremo Tribunal Federal desde 1988, apenas 16 foram condenados até hoje. Só nos últimos dois anos, 22% dos processos contra deputados e senadores foram arquivados por prescrição, segundo o excelente site Congresso em Foco. Fernando Albrecht Fernando Albrecht é …

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